Normativas PGD

Por Ana Beatriz Borges Cordeiro Em 14/07/25 13:51 Atualizada em 22/07/25 19:24

Normativas PGD

No âmbito da Administração Pública Federal:

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal, autárquica e fundacional.
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT / MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES / MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI Nº 20, de 21 de janeiro de 2025

No âmbito da UFG:

Resolução CONSUNI/UFG;

Dispõe sobre a implementação e a execução do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Goiás - PGD/UFG.
Resolução CONSUNI/UFG nº 264, de 14 de junho de 2024

Portarias;

Descreve as áreas para o desenvolvimento de atividades dos participantes do PGD/UFG que são compatíveis com a atribuição da modalidade teletrabalho.
Portaria nº 3910, de 9 de agosto de 2024
Estabelece regra de remoção para fins do Programa de Gestão e Desempenho
Portaria nº 4541 de 9 de setembro de 2024
Estabelece o formato e o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) a ser firmado entre participantes e chefias do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Goiás (PGD/UFG), nos termos da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG no 264, de 14 de junho de 2024.
Portaria nº 821 de 12 de fevereiro de 2025

Orientações Normativas;

Estabelece os termos para a adesão de Unidades de Execução ao PGD/UFG no âmbito das Unidades Acadêmicas e Unidades Acadêmicas Especiais.
Orientação Normativa PROPESSOAS 6R, de 01 de novembro de 2024, retificada em 21 de fevereiro de 2025
Estabelece os termos para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Goiás (PGD/UFG) para o Ciclo do PGD/UFG 2025/3.
Orientação Normativa PROPESSOAS 2, de 30 de abril de 2025, retificada em 18 de junho de 2025

Implementação de ciclos anteriores

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